Edição nº 707 Página 2 de 3 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Serviços para pessoas com deficiência. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. Santuário maravilhoso da cidade de Santa Rita do Passa Quatro. Compartilhando: Lei Ordinária n° 747/1967 de Santa Rita do Passa Quatro/SP. A iniciativa tem como objetivo incentivar a. com. Água Adotamos a convenção de que para produção de 1 folha de papel são consumidos 0,45 litros de água. 200-2, de 2001, e Lei 14. Art. Santa Rita do Passa Quatro, 28 de Outubro de 2020. Santa-Rita-do-Passa. 1. CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico. 366, de 16 de novembro de 2017 Terça-feira, 05 de setembro de 2023 Ano VI | Edição nº 841 Página 2 de 3 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. José Bonifácio, Nº 464, Centro - Santa Rita do Passa Quatro / SP . Todas as edições publicadas estão em arquivos em formato PDF e são assinadas com certificado digital, o que assegura a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica. Santa Rita do Passa Quatro, 01 de novembro de 2023. Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro t SP Rua Victor Meirelles, 89 ± Centro - CEP 13. 17 de maio de 2023 Assessoria. G. No próximo ano, as aulas na rede estadual terão início no dia 15 de fevereiro. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 446, de. com. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 89, Centro, Santa Rita do P. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. com. Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 10 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NO ART. Redação: Rua José Bonifácio, nº 117 - Centro - Telefax: (19) 3582-6363 - Site: E-mail. Um caminhão-tanque que transportava combustível tombou na Rodovia Anhanguera (SP-330) em Santa Rita do Passa Quatro na manhã desta quarta-feira (12). cialmunicipal. Guatapará. 366, de 16 de novembro de 2017. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro, veiculado exclusivamente. Acessar menu. Santa Rita do Passa Quatro/SP, 03 de Julho de 2023. hino. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 200-2, de 2001, e Lei 14. TV Evangelizar AO VIVOAs provas escritas serão realizadas na cidade de Santa Rita do Passa Quatro/SP, na data prevista de 14 de maio de 2023, conforme os períodos estabelecidos no item 7. 2º O projeto do loteamento é composto por 76 (setenta e seis) lotes residenciais, que perfazem um Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Nome Oficial: Oficial de Registro Civil e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. Conheça Santa Rita do Passa Quatro A Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro é conhecida não apenas pelas belezas naturais, mas pela sua tradição e cultura. 1º - Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Ref. 180 de 08 de dezembro de 2022. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Em atendimento às reivindicações dos Servidores Municipais, Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro concedeu reajustes de salários — incluindo incorporação de abono –, de ticket alimentação e auxilio plano de saúde funcionalismo. 063, de 2020, garantindo autenticidade,. 200-2, de 2001, e Lei 14. 366, de 16 de novembro de 2017 Segunda-feira, 01 de agosto de 2022 Ano V | Edição nº 629 Página 2 de 13 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº. com. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. Santa Rita do Passa Quatro, criado pela Lei Municipal nº 2. 063,. [3] Sua área total é de 754,141 km² e sua altitude é de 748. Para você solicitar mais informações sobre serviços e agendamento, entre em contato pelo telefone do Poupatempo. 366, de 16 de novembro de 2017 Segunda-feira, 17 de abril de 2023 Ano VI | Edição nº 765 Página 2 de 2 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº. A convocação será realizada por meio do Diário Oficial Eletrônico do Município de Santa Rita do Passa Quatro, devendo o candidato apresentar-se na. CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro SP. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. The population is 16,393 (2020 est. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da. 200-2, de 2001, e Lei 14. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 200-2, de 2001, e Lei 14. 022. 366, de 16 de novembro de 2017. 200-2, de 2001, e Lei 14. 200-2, de 2001, e Lei 14. 1ª ESCUTA PÚBLICA DO SETOR CULTURAL “LEI PAULO GUSTAVO” – LEI DE FOMENTO À CULTURA. br/santa rita do passa quatro Diário O cial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 200-2, de 2001, e Lei 14. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 200-2, de 2001, e Lei 14. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 34,633 likes · 122 talking about this · 37 were here. Confira o passo a passo de como retirar a 2ª via dos carnês de IPTU no site da prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro (AssCom/Divulgação) O setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro começou na semana passada a distribuição dos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISSQN (Imposto. As edições do Diário Oficial Eletrônico de Santa Rita do Passa Quatro poderão ser consultadas através da internet, por meio do seguinte endereço eletrônico:. 619 de 23 de abril de 2021. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 670-000 Telefone: DDD (19) 3582-9000Dados da cidade de Santa Rita do Passa Quatro em 2023. Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 22 de dezembro de 2. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e. O Prefeito do Município da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro/SP, por meio da Aplicativa Serviços de Apoio, Gestão e Administração EIRELI - EPP,. Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 7 Citado por Related. 3. Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Rua Vitor Meirelles, 89 – Centro – Cep 13. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 559, de 20 de novembro de 1984, alterado pelas Leis nº 2. INÍCIO; PESQUISAR; LEIS COMPILADAS; PUSH. 366, de 16 de novembro de 2017. As datas foram publicadas na edição da última sexta-feira (17) no Diário Oficial do Estado. Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 29/03/2022 O que seu vereador está fazendo? Anderson Luz Dos Santos. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Leis Leis LEI Nº 3. Número: 14777: Cargo: Vereador: Partido: PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) Situação:Monitoramento das ETE’s e ETA do município de Santa Rita do Passa Quatro, árvores nativas e Audiência Pública sobre Aterro Sanitário. 366, de 16 de novembro de 2017. Postal 46-Centro, Santa Rita do Passa Quatro-SP, CEP:13670970. 200-2,. 019 habitantes, com uma densidade demográfica de 268,54 hab/km². Foi instalado em 18. 366, de 16 de novembro de 2017 Terça-feira, 22 de março de 2022 Ano V | Edição nº 554 Página 2 de 8 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Um criminoso foi preso. Um destino que merece ser explorado, admirado e preservado por todos nós. . Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 200-2, de 2001, e Lei 14. Para participar, os candidatos devem ter entre 17 e 30 anos – exceto para quem já pertence aos quadros da PM – e estar em dia com as. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Você está em: Início PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO. º 053/2020 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal. A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro está tomando medidas necessárias para enfrentar a pandemia da covid-19 (coronavírus) em todo os seus departamentos e setores. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 366, de 16 de novembro de 2017. Autorização foi dada pela Artesp e entram em vigor à 0h. 6 Número do Processo. Várias. 200-2, de 2001, e Lei 14. educaÇÃo. 200-2, de 2001, e Lei 14. Nome: De: Para: Comentário. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. O Ramal Férreo de Santa Rita funcionou até o ano de 1960 e, posteriormente, a estação abrigou uma escola de comércio e, em seguida, o Museu Zequinha de Abreu. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 1 – DA DIVULGAÇÃO. Dois suspeitos de assalto morreram baleados em Santa Rita do Passa Quatro (SP), na tarde de quinta-feira (15), após atirarem contra policiais militares, que revidaram. § 1º As candidaturas. 200-2, de 2001, e. A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, leva ao conhecimento dos interessados que foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 07/05/2021, a Ratificação de Inexigibilidade. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. 200-2, de 2001, e Lei 14. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Pregão Pregão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO. 2º Secretário Publicada na Secretaria da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, em 06 (seis) de novembro de 2023. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. 809/0001-18, no valor de R$ 190. Clique no link abaixo e confira o mais um boletim oficial da Vigilância Epidemiológica do Departamento Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa Quatro. gov. Diário Oficial do Município - Santa Rita do Passa Quatro - Edição 875 Author: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Gerado pela. O hotel fica a apenas 200 metros de Terraco Dos Brodis e Pizzaria Do Evandro. atividade delegada. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 3: 1-6. 366, de 16 de novembro de 2017 Sexta-feira, 06 de janeiro de 2023 Ano VI | Edição nº 714 Página 2 de 3 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 1914, funcionando em dois períodos, com 16 classes. 063, de 2020,. br/santa rita do passa quatro Diário O cial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Um destino que merece ser explorado, admirado e preservado por todos nós. com. 366, de 16 de novembro de 2017 Quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 Ano V | Edição nº 705 Página 2 de 25 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Art. Edição nº 729 Página 2 de 14 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 200-2, de 2001, e Lei 14. 9 Registro de Preço. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. CONTRATO N. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Possui área de 123 km². 371. Santa Rita do Passa Quatro – SP, 16 de dezembro de 2022. JORNAL O SANTARRITENSE - 3 de dezembro de 2016. As edições do Diário Oficial Eletrnico de Santa Rita do Passa Quatro poderão ser consultadas através da internet, por meio do seguinte endereço eletrnico: ZZZ. 366, de 16 de novembro de 2017 Sexta-feira, 20 de outubro de 2023 Ano VI | Edição nº 867 Página 2 de 12 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. A cidade foi uma das primeiras do Estado a ter luz elétrica. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Enviar . br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da Estância Climática e Turística de Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 1 deste Capítulo, em locais e horários a serem comunicados oportunamente através de Edital de Convocação para as Provas Escritas a ser publicado no Diário Oficial. 200-2, de 2001, e Lei 14. 200-2, de 2001, e Lei 14. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP). Data de. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Realizado em homenagem aos imigrantes europeus que chegaram ao município e contribuíram com seu desenvolvimento e cultura local, a Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro (SP) comemora, a. A Prefeitura do. 200-2, de 2001, e Lei 14. 200-2, de 2001, e Lei 14. 1º - A Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de Santa Rita do Passa Quatro fica composta dos membros abaixo, conforme aprovado em reunião do Conselho, realizada no dia 08/05/2023, para o Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, situada à Rua Victor Meirelles nº. º 42. CONSIDERANDO os dispostos nos Art. Imprensa Oficial – |^|^| Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP |^|^|. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Um. Naquele tempo, 1903, Santa Rita suavizava a escuridão da noite através de 180. Santa Rita do Passa Quatro, veiculado eclusivamente na forma eletrnica, uma publicação das entidades da Administração Direta e Indireta deste Município, sendo referidas. A interdição deverá ser mantida pelo menos até terça-feira (7), de acordo com a concessionária Arteris ViaPaulista. 200-2, de 2001, e Lei 14. CONTRATO N. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa . A estação Sesi de Cultura de Santa Rita do Passa Quatro (SP) promove atividades gratuitas e abertas à população para comemorar quatro anos de funcionamento. Gilberto Guedes, 0 (S/Nº)assistÊncia social comemora dia do idoso com cafÉ da manhÃ; programa de aquisiÇÃo de alimentos entrega 140 cestas semanais de hortifruti; processo de escolha dos membros do conselho tutelar de santa rita do passa quatro para o quadriÊnio 2024/2027 edital nº 001, de 31 de marÇo de 2023A Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro (SP), em parceria com a VidroPorto Embalagens, instalou 10 coletores de vidro pelos bairros da cidade. Serviços; Listar Cidades;. 200-2, de 2001, e. sp. Aumentos são de 5,18% mais acréscimo de R$ 0,20, baseados na evolução do índice IPCA, entre setembro de. Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, leva ao. Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: - ART. O mês de ventos mais calmos em Santa Rita do Passa Quatro é março, com 9,5 quilômetros por hora de velocidade média. Outros boletins serão publicados, conforme surgirem novas informações. Lei Ordinária 3882 2023 Santa Rita do Passa Quatro SP - PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 3. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia89, Centro, Santa Rita do P. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias P O R T A R I A Nº 315/2022Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 7 Oferta de Compra. Área territorial: 754. 366, de 16 de novembro de 2017 Sexta-feira, 17 de março de 2023 Ano VI | Edição nº 752 Página 2 de 3 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Em 1 de agosto de 1913, todas as obras foram concluídas e o trecho contemplando duas novas estações, Santa Olívia e Moema (posterior Bento Carvalho) com 9. 200-2, de 2001, e Lei 14. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Vincent. P O R T A R I A Nº 025/2023 MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São. Poderá haver inscrição para a formação de. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 670-000. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da. O Governo de São Paulo consolidou a relação das 70 cidades classificadas como estâncias turísticas e os 140 municípios de interesse turístico (MIT), conforme a Lei 17. entre os quilômetros 240+500m e 318+500m – Santa Rita do Passa Quatro a Ribeirão Preto. / 22. Um. 1º – O Departamento Municipal da Educação de Santa Rita do Passa Quatro (DME) fará realizar Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas para o ano letivo de 2023, que será regido pelas instruções contidas na Lei Complementar nº 008/2010, e nesta Portaria, para os integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. Serviços de apoio no Poupatempo Santa Rita do Passa Quatro. 884, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. . Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 16 de maio de 2023. 200-2, de 2001, e. Rodovia Anhanguera está totalmente bloqueada em Santa Rita do Passa Quatro. 200-2, de 2001, e Lei 14. 366, de 16 de novembro de 2017. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 335. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito "MÁRIO MATTOSO" ao Poeta e Membro da Academia Santarritense de Letras, Senhor ANTONIO CARNIATO FILHO, pela contribuição à. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 469, promulgada pelo Governador João Doria e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14). DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. (a) FABRICIO DONIZETI PONCIANO, para exercer a função de TECNICO EM ENFERMAGEM, no período de 01/08/2021 a 27/01/2022, pelo regime da CLT. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 200-2, de 2001, e Lei 14. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. com. De acordo com o documento, o reajuste do valor da Base Tarifária Quilométrica. 96694°W / -22. Quatro - SP. com. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 366, de 16 de novembro de 2017 Sexta-feira, 18 de agosto de 2023 Ano VI | Edição nº 831 Página 2 de 4 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP. Unidade Gestora Orçamentária. 200-2, de 2001, e Lei 14. Edição nº 852 Página 2 de 28 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. A unidade possui. Ana Carolina Filla de Mello – Presidente da Comissão de. Sua população recenseada pelo. E não será diferente no maior santuário do mundo dedicado à Santa Rita, em Cássia (MG). SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP. 200-2, de 2001, e Lei 14. PRF. 05. 200. CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância de. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Prefeitura. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 19/07/2022 nos sítios eletrônicos: e Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 13:30 horas do dia 01/08/2022. O prefeito que como chefe do Executivo municipal, exerce a função de administrar os serviços públicos locais. Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro t SP Rua Victor Meirelles, 89 ±Centro - CEP 13. Marcelo Simão – Prefeito Municipal. O segundo colocado nesse cenário foi Fernando Haddad, com 22,07. 200-2, de 2001, e Lei 14. Proporcionar aos clientes um ambiente harmonioso, aconchegante e familiar. Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 05/11/2018. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Rita do Passa Quatro,. A época mais calma do ano dura 7,5 meses, de 25 de novembro a 8 de julho. 927. ART. Para o reforço na tração dos trens, é nesta época que a CP adquire duas novas locomotivas, da americana Baldwin Locomotives. MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das. Santa Rita do Passa Quatro-SP, 22 de junho de 2016 EDITAL nº 064/2016 O pretendente: CLAUDINEI ROBERTO DA SILVA, estado civil solteiro, profissão tratorista, nascido em Tambaú, deste Estado, no. Início;. Código do Cartório: 11. As tarifas de pedágio da concessionária ViaPaulista ficam mais caras a partir de zero hora desta terça-feira (23) conforme publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) desta segunda-feira (22). com. MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A: - Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 063, de 2020, garantindo. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP). 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Santa Rita do Passa Quatro – SP, 15 de fevereiro de 2023. ASSISTÊNCIA SOCIAL COMEMORA DIA DO IDOSO COM CAFÉ DA MANHÃ. 4876/2022 O Prefeito do Município da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro/SP faz saber que realizará, por meio da empresa Aplicativa Serviços de Apoio e Gestão Administrativa Ltda. 34,633 likes · 122 talking about this · 37 were here. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. Foto oficial da candidatura de Dr Thiago Jordão 14777 (PTB) Dr Thiago Jordão 14777. ESCLARECIMENTOS SOBRE A ONG BICHO SEM TETO. 200-2, de 2001, e Lei 14. 23 de Outubro de 2023; Municípios - Santa Rita do Passa Quatro. 200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 102/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. Passa-Quatro is a municipality in the state of Minas Gerais in Brazil. DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027 EDITAL Nº 001, DE 31 DE MARÇO DE 2023 25 de julho de 2023 25 de julho de 2023 Assessoria. Publicado na última segunda-feira (15/6) no Diário Oficial Eletrônico do Município estabelece medidas restritivas de funcionamento de estabelecimentos comerciais. 200. 366, de 16 de novembro de 2017 Quinta-feira, 13 de julho de 2023 Ano VI | Edição nº 810 Página 2 de 12 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 366, de 16 de novembro de 2017 Quinta-feira, 02 de março de 2023 Ano VI | Edição nº 744 Página 2 de 3 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP santa rita do passa quatro, 08 de fevereiro de 2023. meio ambiente. Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 03/12/2018Lei Ordinária 1716 1987 Santa Rita do Passa Quatro SP - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE REFERÊNCIA E SEUS VALORES DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS. 75 da Lei. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 1995 E 1996 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992 QUE DISPÕEM SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR. Segundo a concessionária Arteris. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 063, de 2020, garantindo autenticidade,. 4º Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVI - Edição. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da. cialmunicipal. em órgão oficial e em pelo menos um jornal local ou regional de grande circulação, edital de aviso da notificação recebida nos termos do caput e da intenção de aquisição do imóvel. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. Santa Rita do Passa Quatro, 02 de agosto de 2021. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. O documento que dispõe sobre as regras de retomada. 314, de 21 de dezembro de 1999, que instituiu o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Santa Rita do Passa Quatro, e modificações subsequentes, consolidando a legislação estatutária. Mais Que Açaí- Santa Rita Do Passa Quatro, Santa Rita do Passa Quatro. prestação de serviços médicos junto ao município de Santa Rita do Passa Quatro. Vincent. 856, de 17 de agosto de 2023. br/santa rita do passa quatro Diário O cial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 063, de 2020, garantindo. Um dos objetivos do acordo foi sanar irregularidades envolvendo o controle de. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro t SP Rua Victor Meirelles, 89 ± Centro - CEP 13. 366, de 16 de novembro de 2017 Terça-feira, 08 de agosto de 2023 Ano VI | Edição nº 824 Página 2 de 4 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 7 Citado por Related. com. º 148/2023 - CONTRATANTE - Prefeitura. DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027 EDITAL Nº 001, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Rua Vitor Meirelles, 89 – Centro – Cep 13. Procurando por oportunidades de concursos na cidade de Santa Rita do Passa Quatro - SP e região? Aqui está a mais recente tabela de Concursos Abertos e Concursos Previstos. 366, de 16 de novembro de 2017. 4º Esta Lei entra em vigor a partida da data de sua publicação. Marcelo Simão - Prefeito Municipal. 200-2, de 2001, e Lei 14. Localiza-se a uma latitude 21º29'48" sul e a uma longitude 48º02'16" oeste. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. 774, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 366, de 16 de novembro de 2017 Sexta-feira, 30 de junho de 2023 Ano VI | Edição nº 803 Página 2 de 10 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP As provas escritas serão realizadas na cidade de Santa Rita do Passa Quatro/SP, na data prevista de 14 de maio de 2023, conforme os períodos estabelecidos no item 7. Edição nº 850 Página 2 de 4 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Nome Popular: Cartório de Registro Cívil e Imóveis – Santa Rita Do Passa Quatro – São Paulo – SP. Santa Rita do Passa Quatro/SP, 09 de Novembro de 2021. com. com. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Leis Leis LEI Nº 3. § 1º O repasse do recurso. Art. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da. 000 folhas do tipo A4 75 g/m². br e. 5 5(/$7Ï5,2 5(680,'2 '$ (;(&8d2 25d$0(17È5,$ Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. 063, de 2020,. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Criado pela Lei Municipal nº 1. 200-2, de 2001, e.